Raquel afirmou de que, "embora o fato possua chegado ao conhecimento" de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Contudo procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis', declarou.Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sé especialmente… Read More


Este ministro lembrou aos colegas da atuação da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provis… Read More


O Direito Penal, tais como sabido, pune condutas determinadas e seus efeitos diretos, desejados ou ao menos previsíveis. Qualquer extrapolaçãeste acerca da Sentido DE consequências imediatas, que integram o delito, implicará em clara violação do princípio da legalidade, que constitui um legado irrevogável do Estado democrático por Direito… Read More


Copyright Folha por S.Paulo. Todos ESTES direitos reservados. É proibida a reproduçãeste do conteúdo desta página em qualquer meio por comunicaçãeste, eletrônico ou impresso, isento autorização escrita da FolhapressGrandes empresários do agronegócio enfrentam dificuldades de modo a renegociar dívidas usando os bancos privados e estatai… Read More


403), fórmula típica constante do Direito Penal contemporâneo. A proposta do WOHLERS é trazer uma legitimação à atuaçãeste do Direito Penal independente e desvinculada do dogma da teoria do natural jurídico.Além disso, acredita qual a preocupaçãeste perene dos autores em se definir o talvez possa ser tutelado pelo Direito Penal acaba p… Read More